8º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados contribui para aprimorar capacidade técnica e logística dos escritórios de advocacia
Encontro de ministros, advogados, magistrados e estudantes de Direito debaterá tendências e inovações na advocacia
Voltado para atender as mais diferentes necessidades de escritórios e sociedades da área, o SINSA (Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro) irá promover o 8º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, com temas que vão ao encontro dos interesses dos operadores do Direito frente o novo cenário político econômico do País. Dentro de um segmento competitivo e signatário dos reflexos do cenário político econômico, o Congresso, que acontece nos dias 8, 9 e 10 de agosto, no Hotel Tivoli, em São Paulo, reunirá temas e personalidades da comunidade jurídica e do Judiciário para fomentar debates sobre a profissão.
Segundo o presidente do SINSA, Luis Otávio Camargo Pinto, a advocacia tem se modernizado e seus operadores precisam se atualizar, descobrir quais mecanismos e ferramentas podem contribuir para a ampliação e melhoria de suas atuações. “Na idealização do programa do Congresso ficamos atentos em buscar temas que têm sido pontos nevrálgicos na atuação do advogado. Para isso, escolhemos assuntos por especialidades do Direito para atender as diferentes sociedades de advogados”, comenta.
“Procuramos temas que têm contribuído com a insegurança jurídica, assim como temas que têm afetado a saúde econômica do País. Por exemplo, a reforma trabalhista e as possíveis e necessárias reformas tributária e política, foram alguns dos assuntos que selecionamos para trazer ao debate com a comunidade jurídica”, explica a vice-presidente do SINSA, Gisela da Silva Freire.
Entre os assuntos abordados estarão, na esfera criminal, o princípio da presunção de inocência, a execução imediata da pena para a efetividade criminal e suas aplicações em consonância com a Constituição Federal.
O debate na seara cível será pulverizado em diferentes painéis ao longo dos três dias de Congresso. As conversas versarão, da dinâmica dos recursos repetitivos previstos no novo CPC (Código de Processo Civil) aos principais obstáculos à uniformidade de jurisprudência.
As áreas que têm ganhado cada vez mais espaço diante da nova conjuntura política econômica - compliance, recuperação judicial, refinanciamento de contratos e dívida, arbitragem e mediação - também serão abarcados pelos palestrantes convidados.
O mercado de trabalho advocatício também será alvo de conversas durante o seminário. Temáticas que visam contribuir para situações do dia a dia dos advogados, como a atuação para parcerias de sucesso, carreira, remuneração e critérios para fixação de honorários serão assuntos complementados por debates. Os desafios na promoção da diversidade racial, atuação e permanência das mulheres no meio jurídico merecerão atenção especial.
O Congresso tem início com a palestra de Flávia Cristina Piovesan, representante do Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), e termina com a participação do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que explanará sobre o papel do Judiciário e as conquistas e fracassos do País.
Serviço:
8º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados
Datas: 8, 9 e 10 de agosto de 2018
Local: Hotel Tivoli Mofarrej (Alameda Santos, 1437 – Cerqueira César, São Paulo/SP)
Mais informações e inscrições*: www.congressosinsa.com.br
Programação completa: http://congressosinsa.com.br/programacao/
DIA 08 (QUA)
18:30 - 19:30 CREDENCIAMENTO
19:30 - 20:30 CERIMÔNIA DE ABERTURA
20:30 - 22:30 COQUETEL
DIA 09 (QUI)
08:00 - 09:00 CREDENCIAMENTO
09:00 - 10:15 CONFERÊNCIA DE ABERTURA
30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Presidente de Mesa: LUIS OTÁVIO CAMARGO PINTO,Presidente do SINSA e Sócio de Yarshell e Camargo Advogados
Palestrante: FLÁVIA CRISTINA PIOVESAN, Membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA
10:15 - 11:45 PAINEL 1
A VIDA QUE VALE A PENA SER VIVIDA Presidente de Mesa: WOLNEI TADEU FERREIRA, Diretor Secretário do SINSA e Sócio de Ferreira, Rodrigues Sociedade de Advogados
Palestrante: CLÓVIS DE BARROS FILHO, Filósofo
11:45 - 11:55 INTERVALO
11:55 - 13:00 PAINEL 2
O REGIME DEMOCRÁTICO E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL
OS PAINÉIS 2 E 3 OCORRERÃO SIMULTANEAMENTEPresidente de Mesa: MARCOS DA COSTA, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo
CRISE E OPORTUNIDADE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
Palestrante: SÉRGIO FAUSTO, Superintendente-Executivo da Fundação FHC
ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO, SISTEMA POLÍTICO-ELEITORAL E DEMOCRACIA: AVANÇOS E DESAFIOS
Palestrante: BETO VASCONCELOS, Sócio de Xavier Vasconcelos Valerim Advogados
11:55 - 13:00 PAINEL 3
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
OS PAINÉIS 2 E 3 OCORRERÃO SIMULTANEAMENTEPresidente de Mesa: TÉCIO LINS E SILVA, Sócio de Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
A EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA, O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EFETIVIDADE CRIMINAL
Palestrante: GALTIÊNIO DA CRUZ PAULINO, Procuradoria Geral da República
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E A CONDUÇÃO COERCITIVA – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Palestrante: PIERPAOLO CRUZ BOTTINI, Sócio de Bottini & Tamasauskas Advogados
13:00 - 14:30 ALMOÇO
14:30 - 16:05 PAINEL 4
AS RELAÇÕES JURÍDICAS 4.0
OS PAINÉIS 4, 5 E 6 OCORRERÃO SIMULTANEAMENTEPresidente de Mesa: ANDREA AUGUSTA PULICI,Diretora do SINSA e Sócia de Pereira Pulici Advogados
RELAÇÕES DE TRABALHO E EMPRESAS 4.0
Palestrante: THEREZA CHRISTINA NAHAS, Juíza Titular da 2a Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra – TRT/2a Região
BLOCKCHAIN E MOEDAS VIRTUAIS
Palestrante: EMÍLIA MALGUEIRO CAMPOS, Sócia de Malgueiros Campos Advocacia
14:30 - 16:05 PAINEL 5
REFLEXÕES SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA
OS PAINÉIS 4, 5 E 6 OCORRERÃO SIMULTANEAMENTEPresidente de Mesa: GUSTAVO BRIGAGÃO, Sócio de Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados
A REFORMA TRIBUTÁRIA QUE NUNCA OCORREU
Palestrantes: DANIELLA ZAGARI, Sócia de Machado, Meyer, Sendacz e Opice – Advogados
ANA CLÁUDIA AKIE UTUMI, Sócia de Utumi Advogados
14:30 - 16:05 PAINEL 6
ACADEMIA SINSA – GESTÃO DE ESCRITÓRIOS
OS PAINÉIS 4, 5 E 6 OCORRERÃO SIMULTANEAMENTE
Presidente de Mesa: MATHIAS G. H. VON GYLDENFELDT, Delegado Sindical do SINSA e Sócio de Fontes, Tarso Ribeiro Advogados
ADERÊNCIA A VALORES
Palestrante: ANTONIO CARLOS AGUIAR, Diretor do SINSA e Sócio de Peixoto & Cury Advogados
ADMINISTRANDO A IMAGEM INSTITUCIONAL
Palestrante: ANDRÉIA GOMES, AGomes Consultoria
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Palestrante: MARCELO PEREIRA BINDER, Sócio da Prakse Consultoria Empresarial
16:05 - 16:25 COFFEE BREAK
16:25 - 18:00 Painel 7
REPERCUSSÕES DA REFORMA TRABALHISTA
Presidente de Mesa: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS, Diretor Jurídico do SINSA e Sócio de Manus Sociedade de Advogados
TRABALHO INTERMITENTE
VÓLIA BOMFIM CASSAR, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
REFORMA TRABALHISTA: UMA VISÃO DO DIREITO SOCIAL INTERNACIONAL E EUROPEU
Palestrante: JULIANO BARRA, Professor Assistente na École de Droit de La Sorbonne
18:00 ENCERRAMENTO
DIA 10 (SEX)
08:00 - 09:00 CREDENCIAMENTO
09:00 - 10:15 Painel 8 CORRUPÇÃO, INSEGURANÇA JURÍDICA E ESTADO PATRIMONIALISTA
Presidente de Mesa: GISELA DA SILVA FREIRE, Vice-Presidente do SINSA e Sócia de Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados
O JUDICIÁRIO E A ECONOMIA
Palestrante: ZEINA LATIF, Economista Chefe da XP Investimentos
10:15 - 10:25 INTERVALO
10:25 - 11:25 PAINEL 9
DIVERSIDADE E A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
OS PAINÉIS 9 E 10 OCORRERÃO SIMULTANEAMENTEPresidente de Mesa: GERALDO BARALDI JÚNIOR, Delegado Sindical do SINSA e Sócio de Baraldi e Mélega Advogados
DESAFIOS PARA PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE RACIAL NAS CARREIRAS JURÍDICAS
Palestrante: MYLENE PEREIRA RAMOS SEIDL, Juíza da 20ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo – TRT/2ª Região
AS MULHERES E O TETO DE VIDRO NAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS
Palestrante: PATRÍCIA TUMA MARTINS BERTOLIN,Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie
10:25 -11:25 PAINEL 10
CRITÉRIOS DETERMINANTES DA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS
OS PAINÉIS 9 E 10 OCORRERÃO SIMULTANEAMENTEPresidente de Mesa: CARLOS JOSÉ SANTOS DA SILVA, Presidente da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados do Conselho Federal da OAB e Presidente do CESA
A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA PARA UMA PARCERIA DE SUCESSO
Palestrantes: ELIAS MARQUES DE M. NETO, Diretor Jurídico Geral do Grupo Cosan
DESAFIOS PARA A PRECIFICAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO, Sócio de TozziniFreire Advogados
11:25 - 11:35 INTERVALO
11:35 -13:00 PAINEL 11
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A AUTONOMIA DOS PODERES
Presidente de Mesa: MARCELO PEREIRA GÔMARA,Diretor do SINSA e Sócio de TozziniFreire Advogados
Palestrante: CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO, Ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral
O PODER JUDICIÁRIO E AS ELEIÇÕES
Palestrante: JOAQUIM FALCÃO, Professor Titular de Direito Constitucional da FGV Direito Rio
13:00 - 14:30 ALMOÇO
14:30 - 15:35 PAINEL 12
CPC/2015: COMO ALCANÇAR UMA JURISPRUDÊNCIA UNIFORME E ESTÁVEL?
OS PAINÉIS 12, 13 E 14 OCORRERÃO SIMULTANEAMENTEPresidente de Mesa: REGINA C. BARALDI BISSON, Diretora Tesoureira do SINSA e Of Counsel de Araújo e Policastro Advogados
A DINÂMICA DOS RECURSOS REPETITIVOS NO NOVO CPC E SUA GESTÃO PELO STJ
Palestrante: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO, Superior Tribunal de Justiça
EFICÁCIA PERSUASIVA E EFICÁCIA VINCULANTE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS
Palestrante: ANTONIO CARLOS MARCATO, Sócio de Marcato Advogados
OS PRINCIPAIS OBSTÁCULOS À UNIFORMIDADE E ESTABILIDADE DA JURISPRUDÊNCIA
Palestrante: FLÁVIO LUIZ YARSHELL, Sócio de Yarshell e Camargo Advogados
14:30 -15:35 Painel 13
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
OS PAINÉIS 12, 13 E 14 OCORRERÃO SIMULTANEAMENTE
Presidente de Mesa: RENATO MANGE, Sócio de Renato Mange Advogados Associados
MODELOS DE REFINANCIAMENTO DAS EMPRESAS E EFICÁCIA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Palestrante: FÁBIO ROSAS, Sócio de Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados
A REFORMA DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Palestrante: FÁBIO ULHOA COELHO, Sócio de Fábio Ulhoa Coelho – Advogados Associados
14:30 -15:35 Painel 14
ACADEMIA SINSA – GESTÃO DE ESCRITÓRIOS
OS PAINÉIS 12, 13 E 14 OCORRERÃO SIMULTANEAMENTE
Presidente de Mesa: ANTONIO J. PERES PICOLOMINI, Membro do Colégio de Presidentes do SINSA
TENDÊNCIA NA GESTÃO DE PESSOAS: LIDERANÇA E INFLUÊNCIA
Palestrante: ELAINE SAAD, Presidente da ABRH Brasil
NOVAS TECNOLOGIAS E INOVAÇÃO NA GESTÃO DE NEGÓCIOS
Palestrante: ENIO GARBIN, Executivo de Smarter Commerce da IBM Brasil
CARREIRA E REMUNERAÇÃO
Palestrante: MARIO ESEQUIEL, Sócio-Fundador de Bórea
15:35 - 15:55 COFFEE BREAK
15:55 -17:00 Painel 15
COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA
OS PAINÉIS 15 E 16 OCORRERÃO SIMULTANEAMENTE
Presidente de Mesa: FLAVIA FILHORINI LEPIQUE, Delegada Sindical do SINSA e Sócia de Filhorini, Blanco e Cenciareli Sociedade de Advogados
Palestrantes:
RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário Municipal de Justiça
ROGERIA PAULA BORGES REZENDE GIEREMEK, Compliance Officer do Grupo Latam Airlines
15:55 -17:00 Painel 16
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
OS PAINÉIS 15 E 16 OCORRERÃO SIMULTANEAMENTE
Presidente de Mesa: RODRIGO SEIZO TAKANO, Diretor do SINSA e Sócio de Machado, Meyer, Sendacz e Opice – Advogados
A FORMAÇÃO DO ADVOGADO PARA MEDIAR E ARBITRAR
Palestrante: CARLOS ALBERTO CARMONA, Sócio de Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS
Palestrante: ELIANA BUONOCORE BARALDI, Sócia de Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados
17:00 -18:00 CONFERÊNCIA MAGNA DE ENCERRAMENTO
Presidentes de Mesa: LUÍS OTÁVIO CAMARGO PINTO, Presidente do SINSA e Sócio de Yarshell e Camargo Advogados
DESEMBARGADOR WILSON FERNANDES, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
GISELA DA SILVA FREIRE, Vice-Presidente do SINSA e Sócia de Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados
LUIZ GUILHERME MIGLIORA,Vice-Presidente do SINSA e Sócio de Veirano Advogados
A REPÚBLICA QUE AINDA NÃO FOI: CONQUISTAS, FRACASSOS E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO
Palestrante: MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, Supremo Tribunal Federal
18:00 ENCERRAMENTO
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